Em termos de operacionalização, devem serconsiderados os comportamentos específicosdo psicólogo e os passos para a realização dodiagnóstico com um modelo psicológico denatureza clínica

O psicodiagnóstico surgiu como conseqüên-cia do advento da psicanálise, que ofereceunovo enfoque para o entendimento e a classi-ficação dos transtornos mentais.

os dados descrevemo que uma pessoa pode ou não fazer no con-texto da testagem, mas o psicólogo deve ain-da inferir o que ele acredita que ela poderia ounão fazer na vida cotidiana

Por último, existe um objetivo de períciaforense. O exame procura resolver questõesrelacionadas com “insanidade”, competênciapara o exercício de funções de cidadão, avalia-ção de incapacidade ou de comprometimen-tos psicopatológicos que etiologicamente pos-sam se associar com infrações da lei, etc

Outro objetivo é o de prognóstico, que de-pende fundamentalmente da classificação no-sológica, e, neste sentido, não é privativo dopsicólogo.

Um psicodiagnóstico também pode ter umobjetivo de prevenção. Tal exame visa a identi-ficar problemas precocemente, avaliar riscos,fazer uma estimativa de forças e fraquezas doego, bem como da capacidade para enfrentarsituações novas, difíceis, conflitivas ou ansio-gências.

Através do exame, procura-se enten-der a problemática de um sujeito, com umadimensão mais profunda, na perspectiva his-tórica do desenvolvimento, investigando fato-res psicodinâmicos, identificando conflitos echegando a uma compreensão do caso combase num referencial teórico.

entendimentodinâmico

Entretanto,se o objetivo é atingido por meio de um psico-diagnóstico, obtêm-se evidências mais objeti-vas e precisas, que podem, inclusive, servir deparâmetro para avaliar resultados terapêuticos,mais tarde, através de um reteste.

O objetivo de avaliaçãocompreensiva con-sidera o caso numa perspectiva mais global,determinando o nível de funcionamento dapersonalidade, examinando funções do ego,em especial quanto a insight, para indicaçãoterapêutica ou, ainda, para estimativa de pro-gressos ou resultados de tratamento.

diagnóstico diferencial. O psicólo-go investiga irregularidades e inconsistênciasdo quadro sintomático e/ou dos resultados dostestes para diferenciar categorias nosológicas,níveis de funcionamento, etc

O examedo estado mental do paciente, por exemplo, éum tipo de recurso diagnóstico que envolve aexploração da presença de sinais e sintomas,eventualmente utilizando provas muito sim-ples, não-padronizadas, para uma estimati-va sumária de algumas funções

quando o paciente não é testável

quando o paciente apresen-ta condições para testagem,

Selecionada e administrada uma bateria detestes, obtêm-se dados que devem ser inter-relacionados com as informações da história

O plano de avaliação é estabelecido combase nas perguntas ou hipóteses iniciais, defi-nindo-se não só quais os instrumentos neces-sários, mas como e quando utilizá-los.

baseado numcontrato de trabalho entre paciente ou respon-sável e o psicólogo

orque deve partir deum levantamento prévio de hipóteses que se-rão confirmadas ou infirmadas através de pas-sos predeterminados e com objetivos precisos.

é um processo científico, li-mitado no tempo, que utiliza técnicas e testespsicológicos (input), em nível individual ou não,seja para entender problemas à luz de pressu-postos teóricos, identificar e avaliar aspectosespecíficos, seja para classificar o caso e pre-ver seu curso possível, comunicando os resul-tados (output), na base dos quais são propos-tas soluções, se for o caso.

É, pois, responsabilidade do clínico mantercanais de comunicação com os diferentes ti-pos de contextos profissionais para os quaistrabalha, familiarizando-se com a variabilida-de de problemas com que se defrontam e co-nhecendo as diversas decisões que os mesmos

Atualmente, há indiscutível ênfase no usode instrumentos mais objetivos, interesse porentrevistas diagnósticas mais estruturadas,notadamente com o incremento no desenvol-vimento de avaliações computadorizadas de per-sonalidade, que vêm oferecendo novas estraté-gias neste campo (Butcher, Keller & Bacon, 1985)

O entusiasmo que cercou o advento dastécnicas projetivas pode ser, em grande parte,explicado por dois fatores de peso: 1) o fatode que os testes, tão valorizados na época an-terior, principalmente na área militar e da in-dústria, já não pareciam tão úteis “na avalia-ção de problemas da vida (neurose, psicose,etc.)” (Groth-Marnat, 1999, p.4), e 2) a valori-zação atribuída pela comunidade psiquiátricaao entendimento dinâmico.

Em conseqüência, asclassificações nosológicas e o diagnóstico di-ferencial ganharam ênfase.

Por outro lado, ainda no século passado, acomunidade científica foi muito marcada pe-las descobertas ocorridas no campo da biolo-gia, com início na verificação da “correlaçãode síndromes clínicas com modificações mor-fológicas observadas na autópsia” (Klerman,1990, p.15) e continuada por outra série dedescobertas, como pelas “tentativas feitas paracorrelacionar síndromes mentais com achadosde autópsia e dados bacteriológicos”

Aquele fim de século e o começo do seguin-te foram marcantes pelos trabalhos de Galton,que introduziu o estudo das diferenças indivi-duais, de Cattell, a quem se devem as primei-ras provas, designadas como testes mentais, ede Binet, que propôs a utilização do examepsicológico (por meio de medidas intelectuais)como coadjuvante da avaliação pedagógica.Por tais razões, a esses três autores é atribuídaa paternidade do psicodiagnóstico (Fernández-Ballesteros, 1986).

Numa perspectiva clínica, a avaliação que é fei-ta comumente é chamada de psicodiagnósti-co, porque procura avaliar forças e fraquezasno funcionamento psicológico, com um focona existência ou não de psicopatologia.

De alguma forma, pode-se pensar que astécnicas projetivas ambicionam medir o queHerman van Praag (1992) chamou de “psico-patologia subjetiva”, que, embora considere,“por definição”, mensurável, verificável e ex-tremamente importante para o diagnóstico, aomesmo tempo, acha que tais recursos virtual-mente inexistem (p.255).

Com tais perspectivas do ponto de vista clí-nico, salienta-se a importância do psicólogobem se instrumentalizar, principalmente no quese refere a recursos psicométricos, já que a ne-cessidade principal, em nível de contribuiçãopara o diagnóstico, tem sido definida como di-mensional (

Aqui, é o momento de lembrar o outro sen-tido em que pode ser empregada a expressãoestratégias de avaliação, agora com referênciaespecífica às medidas do psicólogo.

tende a aliarenfoques quantitativos e qualitativos e, assim,consegue testar, até certo ponto, a consistên-cia e a fidelidade dos subsídios que suas estra-tégias lhe fornecem, para chegar a inferênciascom grau razoável de certeza

Outro emprego da expressão estratégia deavaliação se refere à metodologia adotada pelopsicólogo.

Em primeiro lugar, estratégia de avaliaçãopode-se referir ao enfoque teórico adotadopelo psicólogo.

Na primeira metade do século XX, predo-minaram “conceituações comportamentais epsicanalíticas”, enquanto a segunda metade foiassinalada pela chamada “revolução cogniti-va” (Mahoney, 1993, p.8)

Atualmente, o psicólogo uti-liza estratégias de avaliação psicológica, comobjetivos bem definidos, para encontrar res-postas a questões propostas com vistas à solu-ção de problemas.

gerenciarum grupo de supervisores (ACS), distribuir tarefas, zelar pelos equipamentos de coleta, e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

registrar todas as informações encontradas durante o percurso que não estejam atualizadas ou em conformidad

coletará os dados da Pesquisa Urbanística do Entorno dos domicílios

reconhecimento do setor onde realizará o seu percurso completo, atualizando suas faces e seus logradouro

supervisionará o trabalho de uma equipe de recenseadores, orientando e corrigindo falhas,

estrutura organizaciona

Um tema fundamentala ser tratado de modo interdisciplinar é o sofrimento e a necessidade de criação de novos dispositivos de atenção psicossocial tendo em vista os assédios e violências psicológicas no trabalho apontando novas práxis para o psicólogo do trabalho e suas articulações com o campo da saúde do trabalhador e seus dispositivos institucionais como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

quando emerge a sociedade capitalista, em que o trabalho assalariado, como produtor de riquezas, se torna a forma hegemônica de compreensão e classificação do fazer humano.

, Zucoloto (2013) disserta que existem mais dois tipos de ansiedade, a somática e cognitiva; explica que a ansiedade cognitiva está relacionada com um estado negativo de pensamento, ou seja, tendo uma crença que ocorrerá uma atuação desfavorável em sua performance de somática está vinculado com o corpo, pois o estado de ansiedade afeta o organismo do atleta e assim prejudicando em seu rendimento

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO

Essas podem ser agrupadas em quatro categorias principais: a) comportamentos relacionados à procrastinação, por exemplo, o adiamento das responsabilidades para a “última hora”, a demora em iniciar tarefas e a perda de tempo significativa nas redes sociais da internet, b) dificuldades em dizer “não” às demandas alheias, c) problemas para lidar com a carga horária de seus cursos, d) dificuldades em conciliar estudos, convivência familiar e lazer.

uso da agenda, planejamento equilibrado do dia, semana e mês, identificação das situações nas quais o estudante perde muito tempo, discernimento das tarefas importantes ou urgentes, e programação de espaços no dia a dia para lidar com imprevistos.

Ademais, acredita-se que o envolvimento significativo de alunos dos anos iniciais da graduação nas oficinas esteja relacionado à necessidade desses jovens em assumir uma postura ativa frente à adaptação à universidade, marcada pela necessidade de uma maior autonomia em relação ao aprendizado e pela busca de conhecimentos e oportunidades extraclasse que, por sua vez, requerem uma gestão de tempo mais eficiente por parte dos estudantes (Soares et al., 2009)

eceptividade dos acadêmicos frente aos recursos metodológicos

evitar interrupções desnecessárias, de conhecer as próprias limitações e de saber dizer “não”

horários livres

definir horários para o lazer

priorizem as atividades importantes

planejar o dia seguinte

centralização das informações

Após

gestão do tempo, baseadas na literatura

dificuldades frequentes relacionadas à gestão do tempo

matriz de Gerenciamento do Tempo

prioridade, metas, planejamento diário e elaboração de plano

marcar eventos

sistematizar as demandas feitas sobre o tempo e energia

organize e execute conforme a prioridade

Uma das razões para isso é a tendência a dedicarmos maior atenção para atividades mais simples e com mais vantagens em curto prazo do que para outras, mais complexas e com benefícios obtidos somente a longo prazo (König, & Kleinmann, 2007)

As dificuldades vivenciadas pelos estudantes estavam relacionadas à procrastinação, à incapacidade de dizer “não” às demandas alheias, à carga horária de seus cursos e à conciliação entre estudos, convivência familiar e lazer.

Os neurotransmissores nos fazem sentir, mas no cérebro, em si, nenhuma sensação é sentida

cérebro é o órgão da mente; a mente é composto de capacidades inatas; cada uma dessas capacidades tem sua própria sede ou “órgão” dentro do cérebro; o tamanho de um órgão é proporcional a força da capacidade que lhe corresponde; o cérebro é moldado pelo tamanho desses órgãos; o crânio devendo sua forma ao cérebro,as proeminências de sua superfície revelam as aptidões e as inclinações individuai

“O que vemos quando olhamos para uma tomografia computadorizada do cérebro?” sintetiza o problema que estamos investigando

É por isso que, em nossa pesquisa, abordamos as neurociências como se incrustadas no tecido social, mais do que meramente como tendo “implicações sociais” ou um “impacto” na sociedade

O self genético poderia ser o mais forte competidor do sujeito cerebral, e, ainda assim, como um bioético suíço apontou,

A “pessoa” assim defi-nida seria um sujeito cerebral e seria caracterizada pela propriedade da “cerebralidade”, isto é, a propriedade ou qualidade de ser, ao invés de apenas ter, um cérebro (VIDAL, 2005, no prelo

“A pessoa P é igual à pessoa P* se e somente se A e B têm o mesmo cérebro funcional”

as. Este artigo traça a diversidade de neuroculturas e as coloca num contexto maior, caracterizado pela emergência de “bioidentidades” somáticas que substituem noções psicológicas e internalistas de identidade individua

ea. Chama-mos de “sujeito cerebral” a figura antropológica que incorpora a crença de que os seres humanos são essencialmente reduzíveis aos seus cérebro

For those with access, modern medicine radically diminishes exposure to various pathogens.

Cabe substituir o que se supõe ser uma paisagem plana na qual repousam consensos amplamente compartilhados pela ideia de um campo científico permeado por dissensos e conflitos

Eagleman propõe que a neuroplasticidade seja investigada. A ideia é usá-la como indicador da capacidade do indivíduo ser modificado pelo ambiente e, portanto, indivíduos com “pouca” neuroplasticidade poderiam ser legalmente retidos por prazo indefinido

etenção involuntária após o cumprimento da sentenç

É citada vasta literatura corroborando que asáreas citadas estão ligadas ao autocontrole, ao planejamento a longo a prazo, à observância de normas sociais (córtex pré-frontal), bem como à empatia e novamente ao controle de impulsos agressivos (amígdala

Esse último dispositivo habilitaria a criança a interpretar o comportamento não somente emtermos volitivos e perceptuais, mas também em termos epistêmicos (pensamento,conhecimento, crença, etc.) e sua relação com a ação, utilizando­se do referencial de opacidadeoudecouple, descrito por Leslie (1987)

Esse último processo só se viabiliza através do recebimento de informações sobre oestado perceptual do agente (fornecidas pelo ID e EDD), as quais são então associadas ao seupróprio, através do mecanismo de atenção compartilhad

Adotando uma perspectiva evolucionista, sustenta que a função dessesistema seria estabelecer ligações entre as propriedades do mundo, através de quatromecanismos básicos e interatuantes: detector de intencionalidade (ID); detector dedirecionamento do olhar (EDD), mecanismo de atenção compartilhada (SAM) e mecanismo deteoria da mente (ToMM

Esse comprometimento acarretariadeficitsno comportamento social como umtodo e na linguagem. Osdeficitsde linguagem seriam uma conseqüência da incapacidade dessascrianças para se comunicarem com outras pessoas a respeito de estados mentais assim como osdistúrbios no comportamento social refletiriam a dificuldade em dar um sentido ao que aspessoas pensam e ao modo como se comporta

a, aquilo que a pessoa acredita podeser mais relevante no desencadeamento de um dado comportamento do que quaisquercircunstâncias rea

O desenvolvimento de uma teoria da mente envolveria,então, não apenas uma representação interna a respeito das coisas mas também a capacidadederefletirsobre essas representações (Dennet, 1978)

Tem sido sugerido por alguns teóricos (Harris, 1994; Wellman, 1994) que uma teoria da menteoperante se refletiria na capacidade da criança em atribuir a si própria ou a outrem, estadosmentais como desejos, crenças e intenções ­ habilidade já presente ao redor dos três anos deidade

Entretanto, de forma diversa desse último, não postula uma primazia de umsistema (afetivo) sobre o outro (cognitivo) e sim, chama a atenção para o papel de ambos nodesenvolvimento social infantil. Para os autores, o comportamento de ‘atenção compartilhada’(isto é, a capacidade de dividir a experiência com objetos/eventos com o parceiro) ilustra oprocesso integrado de fatores afetivos e cognitivos, uma posição já defendida por Hermelin eO’Connor (1970) ao nomearam tal processo de sistema lógico­afetiv

. O autor explica o processo de distinção entrepensamento e realidade concreta a partir da percepção da criança de que diferentes pessoasconferem significados diferentes aos mesmos eventos do ambiente (Hobson, 1993a

. Esse processo de desenvolvimento foi denominado porTrevarthen (1979) de ‘intersubjetividade primária’, isto é, a capacidade inata do ser humano paraestabelecer relações afetivas recíprocas, habilidade essa que o capacita a distinguir pessoas de‘coisas’ e de compreender os estados mentais do self e dos outro

A teoria afetiva sugere que o autismo se origina de uma disfunção primária do sistemaafetivo, qual seja, uma inabilidade inata básica para interagir emocionalmente com os outros, oque levaria a uma falha no reconhecimento de estados mentais e a um prejuízo na habilidadepara abstrair e simboliza

o: a) uma reação autônomada criança à ‘rejeição materna’ cuja raiva leva a interpretação do mundo à imagem da sua cólerae à reação de desesperança (Bettelheim, 1967); b) uma cisão do ego precoce, ocasionando umadesorganização dos processos adaptativos e integrativos como falha na superação da posiçãoparanóide (Klein, 1965); c) um sintoma dos pais em que a mãe é vista como um vazio demanifestações espontâneas de sentimentos (Kaufman, Frank, Friend, Heims & Weiss, 1962); d)uma forma de ausência completa de fronteira psíquica decorrente de uma falta de diferenciaçãoentre o animado e o inanimado (Mazet & Lebovici, 1991); e, e) conseqüência de severasdificuldades em formar representações ícones entre as primeiras representações mentais eáreas somáticas (Aulagnier, 1981, citada por Maratos, 199

il, reconheceu a presença,nas crianças com autismo, de características qualitativamente diferentes de outras criançasconsideradas psicóticas (Klein, 1965). Para a autora, o autismo era explicado em termos deinibição do desenvolvimento, cuja angústia decorria do intenso conflito entre instinto de vida ede morte. Supunha, tal como Kanner (1943), que tal inibição seria de origem constitucional aqual, em combinação com as defesas primitivas e excessivas do ego, resultaria no quadroautista

ida. Entretanto, essasmesmas observações levaram à hipótese de que haveria uma ligação entre autismo e depressãomaterna (Kanner & Eisenberg, 1956). O mecanismo que embasa essa noção é o de que adepressão interfere na capacidade materna para cuidar e envolver­se emocionalmente com oseu bebê.

Dessa maneira, pensar o autismo dentro de uma visão cogni-tiva é uma possibilidade capaz de permitir sua compreensãodentro de um modelo teórico

Outros estudos22-24

onsidera as-sim que: o autismo é causado por um déficit cognitivo cen-tral; o déficit é a capacidade de metarepresentação; e essacapacidade de metarepresentação é necessária nos padrõessimbólicos e pragmáticos.

A pesquisa qualitativa preocupa-se, portanto, com aspectos da realidade que não podem ser quantificados, centrando-se na compreensão e explicação da dinâ-mica das relações sociais.

Asa result, they attributed an important impact on delay indiagnosis to these experiences. This is in agreement withprevious studies

Only one-third (36.9%) of the children firstseen by a pediatrician were further evaluated or referredfor suspicion of atypical developmen

delay in verbal speech; failure to respond to his/hername; and lack of eye contact and agitatio

How old was your child when you first suspectedof any strange or atypical behavior

Autism Behavior Checklist (ABC)9(cutoffX47)and Autism Screening Questionnaire Scales

2012 version

Losapio e Pondé (2008) e de Castro-Souza (2011)

o estudo de Canal-Bedia et al. (2011) adap-tações culturais no M-CHAT foram necessárias e no de Kara et al. (2014) o resultado obtido foi considerado mais preciso quando o questionário foi preenchido por profissionais de saúde a partir da entrevista conduzida com os pais

Cabe ainda dizer que apenas estudos sobre o ADEC (Hedley et al., 2015, Matson, Wilkins, & Fodstad, 2011; Nah et al., 2014) e o M-CHAT (Inada et al., 2011) apresentaram dados sobre convergência e/ou divergência com outros instrumento

Perera et al. (2009) consideram que uma das razões para a baixa sen-sibilidade (0,25) do M-CHAT encontrada no Sri-Lanka talvez seja a diferença cultural e social

No entanto, os resultados apresentados por Feldman et al. (2012) indi-cam que o POEMS apresenta melhor sensibilidade e especificidade a partir dos 12-18 meses de idade (Tabela 3). O POEMS é o único instrumento Nível 2 baseado na observação dos pai

sendo 21 sobre construção e/ou evidências de validade, quatro sobre tradução e/ou adaptação e nove que apresentaram a aplicação do(s) instrumento(s) em diferentes contex-tos. Os Estados Unidos concentram o maior número de publicações. A Psicologia aparece como a área que mais publica. No entanto, nenhum estudo dessa área é brasileiro

Essa confirmação é possível já no final do segundo ano de vida da criança, embora a idade média de diagnóstico seja de 5,7 anos (Shattuck et al., 2009)

.

The fair innings argument requires that everyonebe given an equal chance to have a fair innings, to reach the appropriatethreshold but, having reached it, they have received their entitlement

However, it is important to be clearthat the anti-ageist argument denies the relevance of age or life expectancy as acriterion absolutely. It argues that even if I know for certain that I have only alittle space to live, that space, however short, may be very precious to me.Precious, precisely because it is all the time I have left, and just as precious tome on that account as all the time you have left is precious to you, howevermuch those two timespans differ in length

But suppose a reliableastrologer could make very realistic estimates or, what amounts to the samething, suppose the age range of the students to be much greater, say 17 to 55.Does not the invidiousness of selecting by birth-date remain? Should a 17-year-old be saved before a 29-year-old or she before the 45-year-old and should the55-year-old clearly be the last to be saved or the first to be sacrificed?

One indicates a preference for the young on thegrounds that they have a greater expectation of life if they are restored to health.The other favours the young simply because their life is likely to be fuller andhence more valuable than that of the older person. Another consideration towhich many will want to give some weight is that of the number of peopledependent on or even caring about a potential victim. It is sometimes alsoconsidered relevant to give weight to the patient’s probable usefulness to thecommunity or even their moral character before a final decision is made. And ofcourse these considerations may be taken together in various combinations

Looking at historical trend in scholarship, it is evident that there has been consistent growth since 2000, strong growth since 2005, and incredibly strong growth in the past two years in the annual number of articles published per year. All but three of the 565 items in the bibliography were published since 1990, only 5% were published in the 1990s, and less than 10% between 2000-2004. The field began to emerge in 2005-2006, with 100 publications (18%), and continued to grow in 2007-2008, with another 132 publications (23%). But, the field is now in the midst of massive growth, with over 45% of its publications coming in just the past two years. The 127 publications in 2009 represents a 300% increase over the number published just five years earlier, and represents a 2,000% increase over the number published a decade before

Um sistema criminal que levasse em conta as contribuições teóricas da Neurociência deveria abrir mão de trabalhar com o conceito de responsabilidade pelos atos passados e se colocar como consequencialista, de maneira que as penas/punições deveriam levar em conta, principalmen-te, as possibilidades de mudança de comportamento e/ou de o agente cometer novo ato ilícito.

O Neurodireito, segundo se entende, cumpriria exatamente esse papel. Trata-se de disciplina que teria objetivo de reunir estudos das mais diversas áreas neurocogtivas e comportamentais que auxiliem a rever os fundamentos e parte da dinâmica jurídica. Uma disciplina que fomentasse uma linha mais operacional para lidar com as complexidades do fenômeno jurídico que já não podem mais ser ignoradas, como o determi-nismo, vieses cognitivos e design da escolha pública, para citar apenas poucos exemplos. Mas, praticamente todas as áreas que se debruçam sobre o fenômeno jurídico podem ser sosticadas a partir do diálogo com o Neurodireito

O pressuposto desse fundamento é a liberdade de escolha estribada no livre-arbítrio (aqui entendido como racionalidade livre de condicionantes biológicas). Em virtude do corte epistemológico do presente trabalho, porém, a abordagem limitar-se-á a algumas objeções sem aprofundar nas questões losócas do livre-arbítrio

avai-lability cascade). O termo foi cunhado por Cass Sunstein e Timur Kuran em 1999, para designar a transposição de vieses convencionais para políticas públicas e mostra que a importância de uma ideia está ligada, em geral, à sua frequência de disponibilidade, isso é, à quantidade de vezes que é apresentada e à facilidade com que é possível se recordar dela.22 Essa ideia revela que a importância de determinado assunto pode ser fabricada, aumentando-se ou diminuindo-se sua exposição ao público.2

mostrar-se-á que o Neurodireito, nos moldes concebidos nesse texto, possibilita uma releitura do Direito, a partir das contribuições de outros ramos do conhecimento psicológico-comportamental e neuro-cognitivo

Uma concepção exata do que seria “Neurociência” está longe do consenso. O melhor é a designação plural, pois são várias “neurociências” (CHURCHLAND, Patricia Smith. Neurophilosophy: toward a unied science of the mind-brain. Cambridge, Mass: MIT Press, 1989)

os recentes avanços da psicologia comportamental e das neurociências6 elevaram essa crítica a outro patamar. Perguntas sobre a regulação de conduta em face da forma como os seres humanos reagem a incentivos; o grau de racionalidade das decisões humanas; ou até que ponto os seres humanos podem ser responsabilizados por suas condutas; e sobre os tipos de vieses aos quais estão submetidos os juízes na hora de decidir, apresentam respostas bem mais atraentes e profundas que as teorias jurídicas tradicionais, além de terem suporte empírico mais vasto

Neuroscience will never fi nd the brain correlate of responsibility, be-cause that is something we ascribe to people, not to brains. It is a moral value we demand of our fel-low rule-following human beings. Brain scientists might be able to tell us what someone’s mental state or brain condition is but cannot tell us when someone has too little control to be held respon-sible. The issue of responsibility is a social choice. According to neuroscience, no one person is more or less responsible than any other person for ac-tions carried out. Responsibility is a social con-struct and exists in the rules of the society. It does not exist in the neuronal structures of the brain.

The view of human behavior offered by neu-ro s c i e n c e i s at o d d s w it h t h i s p e r s p e c t ive . I n s o m e ways, it is a tougher view, in other ways more lenient. Fundamentally, however, it is different.

Our argument is that neuroscience can offer very little to the un-derstanding of responsibility. Responsibility is a human construct, and no pixel on a brain scan will ever be able to show culpability or not

Although Ayer did not ex-plicitly discuss the brain’s role, one could make the analogy that those actions—and indeed those wills—that are caused by a disease-free brain are not constrained, even though they may be deter-mined. In this way, the brain is determined, but the person is free.

Free actions are those that are caused by in-ternal sources—by one’s own will (unless one is suffering from a disorder). Constrained actions are those that are caused by external sources—for example, by someone or something forcing you physically or mentally to perform an action,

Neuroscientists must realize, however, that for any given brain state, the correlation of non-violent behavior could be just as high as the cor-relation of violent behavior.

This kind of evidence seems to indicate that free will is an illusion. But Libet argued that be-cause the time from the onset of the readiness potential to the actual hand movement is about 500 milliseconds, and it takes 50 to 100 millisec-onds for the neural signal to travel from the brain to the hand to actually make it move, then there are 100 milliseconds left for the conscious self to either act on the unconscious decision or veto it. That, he said, is where free will arises—in the vetoing power. Neuroscientist Vilayanur S. Ra-machandran of the University of California at San Diego, in an argument similar to 17th-cen-tury English philosopher John Locke’s theory of free will, suggests that our conscious minds may not have free will but do have “free won’t.”

Perhaps the most fundamental implication of 21st-century brain science is that a way may exist to evaluate free will.

Buttressing, Challenging, Detecting, Sorting, Intervening, Explaining, and Predicting

On the other hand, in the theoretical approach we understand the brain, its functions in the conceptual value. Such an approach is of particular importance in accentuating impact of brain on behavior

Recent researches in neurocriminology, are outlining implications not just for the field of criminology, but also for concepts of legal and moral responsibility, free will, and punishment. To this end, the legal implications of brain research, free will and the neural bases of antisocial or criminal behavior are of central importance

Neurocriminology studies the makeup and composition of the brain and looks for correlations between characteristics of the brain and criminal behavior.

Neuroscience has shed light of enquiry on how the brain and certain mental processes can work, and it follows understanding structure and function of the brain.

Intellectual Property Law, Tort Law, Consumer Law, Health Law, Employment Law, Constitutional Law, and Criminal Law

With these new imaging techniques, researchers interested in the function of the human brain were presented with an unprecedented opportunity to examine the neurobiological correlates of human behaviors. Essentially, neuroimaging methods create visual brain delineation and the imaging specialist interprets it.9 I

Neuroscience is a natural science which based on experiment and indicative statements; while law is a humanities' science according to obligations, arising from the collective wisdom and abstract propositions

Neurolaw is an attempt to know the relationship between law and brain by taking into account neuroscience findings.4 In fact, neurolaw explores the effects of discoveries in neuroscience on legal rules.5

ffering more comprehensive, accurate approach to legal phenomena; that all put forward a more accurate evidence for legal process, and a fairer justice system

facilitates the pathway to better understanding of human behavior in order to regulate it accurately through incorporating neuroscience achievements in legal studies

but neuroscience will also challenge us to ask new questions altogether. For instance, what is the legal relevance of brain biomarkers for Alzheimer’s disease? What are the ethics of growing human neuron cells in nonhuman animals? How should the law govern brain-machine interfaces?

publications with brain in the title have been around for over a century, but that a steep rise in publications began in the 1960s. Moreover, we see that the rate of increase in publishing books involving the brain has outpaced the general increase in published volumes since 2000. This suggests increasing growth and interest in research on the brain.

See Matthew F. Glasser et al., A Multi-Modal Parcellation of Human Cerebral Cortex, 536 NATURE 171 (2016).

n extended treatment could consider many more topics, including situating neurolaw within the much longer history of medicine and law;121 nineteenth-century investigations into the moral sciences;122 the development of toxicology in the nineteenth century;123 early neuroscience research to find the seat of consciousness;124 brain death;125 connections with the literature on the ethical, legal, and social implications of genetics;126 history of expert witnesses;127 FDA and drug development;128administration of antipsychotic drugs;129 and the use of “facilitated communication” with autistic individuals.13

The short answer, overlooking the twists and turns across many state courts, is that admissibility was the result of extensive collaboration between the forensic neuropsychology community and practicing attorneys.120 It seems a safe bet that the future admissibility of novel neuroscience testimony will also depend on the quality of the interdisciplinary dialogue in the decades to follow.

Recent empirical data show that, even today, neuropsychology testimony is far more frequent than neuroimaging evidence. Francis X. Shen, Neuroscientific Evidence as Instant Replay, 3 J.L.&BIOSCIENCES 343, 347 (2016) (arguing that more attention should be focused on “the types of evidence that lawyers are actually using”). 114. See D.O. Hebb, Neuropsychology: Retrospect and Pr

Insurance companies and attorneys representing defendants were concerned that the advent of neuropsychological testimony would be bad for business. Thus, judges soon began to hear evidentiary arguments against the admissibility of neuropsychological testimony.117 By 1999, it was observed that “the legal environment pertaining to clinical neuropsychology is in a state of flux.”118

ast historical moment I consider in this Article is the most recent: the emergence in the 1980s and 1990s of forensic neuropsychology in civil litigation.

Accepting that we will require only partial knowledge does not tell us when we have sufficient knowledge to proceed. At what point can we be sufficiently confident in the neuroscientific findings that we should change legal doctrine or practice? Answering this question remains a central challenge for neurolaw.

The law’s flirtation with the lobotomy in the 1940s and 1950s rightfully raises concern about prematurely embracing the promises of brain science

Before EEG, and “[u]ntil the 1950s, individuals with epilepsy were legally denied the right to marry, the right to drive a car, and the right to obtain employment.”52

Before 1950, there were just eight reported cases making mention of EEG. The use of EEG, however, has risen every decade since, with nearly 2,000 total reported cases through 2016.

rather than clarify legal doctrine, biological theories of mental disease “obscured as much as they revealed about what distinguished the normal from the pathological.”38

At what point do we draw the line between a criminal defendant who had the capacity to do otherwise versus a defendant who (due to his “insanity”) did not really make a “choice” in the way that criminal law requires for culpability? Modern neuroscience—despite its many advances—still cannot answer this question either.

First, without the necessary tools for examining brain cells, it was difficult to confidently identify the abnormal brain function allegedly contributing to the illegal act. Second, even if mental disease could be established, it was not clear how that should affect determinations of culpability.

(1) foundational medico-legal dialogue in the nineteenth and early twentieth centuries, (2) the introduction of electroencephalography evidence into the legal system in the mid-twentieth century, (3) the use of psychosurgery for violence prevention in the 1960s and 1970s, and, most recently, (4) the development of neurolaw in personal injury litigation in the late 1980s and 1990s.

Henry T. Greely, Neuroscience and Criminal Justice: Not Responsibility but Treatment, 56 U.KAN.L.REV. 1103, 1111 (2008)

“destruição criativa”

Some modern criminologists do consider genetic predispositions (including testosterone and IQ levels), but they look at the interplay between these factors and a person’s social environment rather than focusing on seemingly immutable traits

Contemporary criminologists believe that policies based on rational choice theory should have more modest, specific targets and focuses.

One of the most important critiques raised by these scholars, and recognized incourt proceedings, is that there exists a long chain of inference from the fMRIscanner to the courtroom. Functional brain imaging is not mind reading (at least notin the broad sense of that term). While fMRI can accurately measure changes inblood flow and oxygen levels, interpreting those changes as reliable indicators ofparticular types of thought, or as reliable indicators of what a region of the brainis actually doing, requires a series of inferential steps that are not entirelystraightforward.Because the most legally relevant thoughts are likely to be those that occurred inthe past (such as those reflecting the mental state of a defendant at the time of analleged transgression) brain scans taking place long after the behavior may be oflimited diagnostic or forensic use. Even if one accepts a given scanner task aslegally relevant, the particular images shown in court may still be problematic.Images can be no better than the manner in which the researcher designed thespecific task or experiment, deployed the machine, collected the data, analyzed theresults, and generated the images.In addition, making individualized inferences, as law is typically required to do,from group-averaged neuroscientific data presents a particularly difficult problemfor courts to overcome (Faigman 2010). For instance, just because a particularpattern of neural activity is associated, on average at the group level, with impaireddecision-making, it does not necessarily follow that a defendant before the courtwhose brain scans produce the same neural patterns necessarily has such a cognitivedeficit. As neuroscientists begin to further explore individual differences in brainactivity (Hariri 2009), the “group to individual” inference problem will remaincentral in applying neuroscience to law.

The advance of social neuroscience generally, and legalapplications in particular, has also been met with significant ethical concerns(see, e.g., Illes 2006; Farah 2002; Roskies 2008; Moreno 2003; Kennedy 2004;Uttal 2003).6

Neuroscientific evidence has also been integrated into civil litigation. For exam-ple, the term “neurolaw” was coined at least as early as 1995, when attorneyJ. Sherrod Taylor (1995) discussed the implications of advances in neurology forcivil litigation. Since the early 1990s, a publication calledThe Neurolaw Letterhascirculated among personal injury lawyers and medical professionals, and The BrainInjury Association of America has been sponsoring conferences for over twodecades to bring lawyers up to speed on developments in brain science.Across

Until quite recently, brain structure and function werestudied separately, inasmuch as it was hard to study structure without a dead brain –and hard to study function with one. Advances in x-ray technologies opened a windowon the structure of living brain tissue. But subsequent advances in techniques, such asfMRI, now enable noninvasive brain-imaging that reveals not only a person’s brainstructure, but also how a person’s brain is (and is capable of) functioning

The emerging field of law and neuroscience is being built on a foundation joining:(a) rapidly developing technologies and techniques of neuroscience; (b) quicklyexpanding legal scholarship on implications of neuroscience; and (c) (more recently)neuroscientific research designed specifically to explore legally relevant topics.

Interest in neuroscience in the U.S.stems generally from the intersection of two things. First, the criminal and civiljustice systems rely, critically and fundamentally, on the mental operations of itsmany participants – judges, jurors, lawyers, defendants, law enforcement officers,court officials, and witnesses. Second, new technologies enable unprecedentedinvestigation and observation of how (and sometimes how well) those mentaloperations occur.

This vivid interest in neurolaw, from both scholars and practitioners, is born of thetechnological developments that allow noninvasive detection of brain activities.

his chapter provides an overview of notable neurolaw developments in theUnited States. The chapter proceeds in six parts. Section 1 introduces the develop-ment of law and neuroscience in the United States. Section 2 then considers severalof the evidentiary contexts in which neuroscience has been, and likely will be,introduced. Sections 3 and 4 discuss the implications of neuroscience for thecriminal and civil systems, respectively. Section 5 reviews three special topics:lie detection, memory, and legal decision-making. Section 6 concludes with briefthoughts about the future of law and neuroscience in the United States.

Just in calendar year 2010, the U.S.legal system saw its first evidentiary hearing in federal court on the admissibility offunctional magnetic resonance imaging (fMRI) lie-detection evidence; the firstadmission of quantitative electroencephalography (qEEG) evidence contributingin part to a reduced sentence in a homicide case; and a U.S. Supreme Court rulingexplicitly citing brain development research.

Another study, published earlier this year by Mikko Laasko and his colleagues at Kuopio University Hospital in Finland13, used MRI to look at the volume of the hippocampus, part of the limbic system, in 18 male alcoholics who averaged a score of 31.2 on the PCL-R scale. There was a strong correlation between the PCL-R score and hippocampal shrinkage, but the conclusions were confounded because of the subjects' alcoholism.

Again, the volunteers had not been rated using the PCL-R, and shrunken prefrontal cortices are also associated with substance abuse — so the finding could merely indicate an association between drug-taking and APD

The two theories may not be mutually exclusive, Blair points out, as the orbitofrontal cortex, which does the 'thinking', and the amygdala, which does the 'feeling', are highly interconnected.

The other theory, promoted by James Blair of University College London, holds that the fundamental dysfunction lies within the amygdala, a small almond-shaped structure that plays a critical role in processing emotion and mediating fear. Recently, using PET scanning, Blair has shown that activation of the amygdala in normal volunteers is involved in responding to the sadness and anger of others10, and he hypothesizes that amygdala dysfunction could explain the lack of fear and empathy in psychopaths.

Among researchers who are starting to explore this area, there are two main theories of psychopathy. One, championed by Adrian Raine of the University of Southern California in Los Angeles and supported by the work of Antonio Damasio of the University of Iowa, gives a starring role to a brain region called the orbitofrontal cortex (see diagram, right). This is part of an area of the brain, known as the prefrontal cortex, involved in conscious decision-making. Damasio has shown, for example, that patients who have suffered damage in this area early in life have severe social behavioural problems and can be very aggressive9.

n the context of litigation and tort, issueswith bearing on claims for civil liability arereceiving attention. One such target is the psy-chology of bias and discrimination, particularlyin the context of America’s great challengeof racial bias.

he limited excep-tions that the law is willing to recognize maybetter reflect the psychology of punishers thanof those being punished.

“un-derstood as the view that all human activity isdetermined via neurophysiological states of thebrain and central nervous system” (pp. 30–33).Kenny argues that physiological determinism iscompatible with a kind of philosophic freedomof will and further concludes that “the issue ofdeterminism is irrelevant to the question of re-sponsibility. The bogey of determinism cannotbe used as an argument against the ascriptionand assessment of responsibility”

At a more sophisticated level, some au-thors have argued that a better understandingof the mechanisms of inhibition and control willnecessarily change how we view those personsin whom those mechanisms have failed

As neuroscience providesbetter models of the pathways that lead fromsensory input through thought and on to ac-tion, these models can challenge some of our as-sumptions about free will, and with them a per-ceivedpremiseofourpunishment-basedsystem(Greene & Cohen 2004, Sapolsky 2004)

As astarting point, neuroscience can help us estab-lish the underlying policies and fix the bound-aries around certain kinds of behaviors that wemight choose to penalize

Cognitive and behavioral knowledge of thiskind could be helpful in various criminal lawcontexts. We need better feedback betweenpolicy, law, and good empirical data. A concern,however, arises when the issue becomes politi-cal, and the kind of recrimination and science-for-hire problems that have beset topics suchas tobacco use and global warming come to thefore. The problems that such controversies can

any critics—along with a surprising num-ber of judges and other people involved in thesystem—are eager to find better approaches fordealing with the mental health, drug, and youthoffender problems that are implicated in such alarge part of the criminal dockets in state andfederal courts. They are also eager to find newdiagnostic and prediction tools that can enablesociety to do a better job distinguishing be-tween those for whom some treatment modelmay work and those for whom incarcerationis the best option after all.

Brown &Murphy (2010) suggest that neuroscience ev-idence is most likely to be admitted when itis linked with behavioral indications and cor-related with psychological measures, forminga complete picture in which the neuroscienceis just a part.

But a potential for prejudice does notmake neuroscience evidence inadmissible perse. That would be the case only if the potentialfor prejudice substantially outweighs the pro-bative value. If the process adheres to the evi-dence rules and case law and the litigants takethe time to educate the jurors, Feigenson (2009)argues that the overall result is likely to be thatjurors’ biases and misunderstandings are betterheld in check by more information rather thanless

Scientific evidence in general can some-times be overly persuasive, even when pre-sented by a careful expert in a responsiblemanner (Boudreau 2009). Many believe thatthe cachet of science is even more pronouncedwhen it comes to the study of the brain. Sup-port for this effect was given by Weisberg et al.(2008), who showed that adding neuroscientificexplanations to otherwise commonplace behav-ioral observations made them seem more au-thoritative.

Although relevant, evidence may be excludedif its probative value is substantially out-weighed by the danger of unfair prejudice,confusion of the issues, or misleading the jury,or by considerations of undue delay, waste oftime, or needless presentation of cumulativeevidence

Even the best neuroscientific studies areoften based on data gathered across manysubjects, and they may not be probative whenoffered as proof about the characteristicsof a particular subject in the case at hand

What specific legal questions do the im-ages purportedly address?What, specifically, do the images al-legedly demonstrate, and how well doesthat connect to the legal issues at hand?

Even when the science on offer isdeemed reliable enough to pass muster, the rel-evanceprongoftheadmissibilitytest(Rules401and 402 in the federal system) requires that itbe probative of some fact at issue in the case

Vul & Kanwisher (2010), following theuproar over Vul’s earlier work, offer methodsto identify this error in experimentation and toprevent the error in design.

n federal courts and in amajority of the states, the law of admissibilityfor scientific evidence is grounded inDaubertv. Merrell Dow Pharmaceuticals, Inc

These include (a)theability to reliably replicate the scientific resultsin repeated tests, (b) validation of the methodsby peer review and publication, (c) the error rateincorporated into test results, and (d) generalacceptance within the relevant field.

Getting neuroscientific results intothe courtroom in a specific case raises severalissues for the law of evidence. The science it-self must meet tests of reliability and accep-tance, and its application to the legally relevantquestion must also be established

Aronson (see Aronson 2010 in this volume) pro-vides an in-depth discussion of the science andpolicy behind the use of neuroscience evidencein the courtroom and in a variety of other legalcontexts

Phelps & Sharot (2008) have shown thatsubjects’ memory confidence is directly pro-portional to the emotional content or effectof the experience remembered, but such con-fidence has only limited correlation to actualaccurac

The reliability of memory is of greatinterest to court proceedings. Neurological andbehavioral studies bring our assumptions aboutaccuracy into question

The law has struggled withthe problem of false or implanted memory—untrue, but honestly held by a witness. De-veloping means to distinguish such memories,both from truly witnessed facts and from inten-tional deception, would be a worthy target forthe future of neurolaw.